Reino Unido: DCMS divulga propostas de regulamentação para cassinos físicos
Publicado em: 13 de maio de 2025
As regras para os Cassinos (Máquinas de Jogos e Condições Obrigatórias), que determinam quantas posições de jogo um cassino pode ter com base no seu tamanho físico devem passar por aprovação no Reino Unido, em breve.
O Departamento de Cultura, Mídia e Esporte do Governo do Reino Unido (DCMS) foi responsável pela elaboração da proposta de regulamentos de cassinos e também por apresentar ao Parlamento.
As emendas precisam da aprovação do governo antes de sua implementação. No entanto, os Regulamentos de Cassinos (Máquinas de Jogos e Condições Obrigatórias) devem entrar em vigor em 22 de julho de 2025. Eles abrangem os espaços físicos da Inglaterra, País de Gales e a Escócia em diferentes capacidades.
Há vários segmentos nos regulamentos, incluindo decisões sobre tamanhos de instalações de cassinos, tamanho de áreas de jogos e tamanho e disponibilidade de espaços e instalações não destinadas a jogos com banheiros.
O número máximo de posições de apostas deve estar alinhado com a proposta do DCMS.
Confira algumas das recomendações do DCMS para cassinos:
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Tamanho da área do piso (m²): >280, máximo de posições de apostas separadas: 16
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Tamanho da área do piso (m²): 380-399, máximo de posições de apostas separadas: 28
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Tamanho da área do piso (m²): 420-439, máximo de posições de apostas separadas: 32
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Tamanho da área do piso (m²): 500+, máximo de posições de apostas separadas: 40
Além desses requisitos de espaço e máquinas, os regulamentos também sugerem que os órgãos estatais revisem os Regulamentos de Cassinos periodicamente. Bem como, a produção de relatórios sobre cada revisão.
A primeira revisão deve ser publicada antes de decorridos cinco anos, devendo incluir os objetivos dos regulamentos, se esses objetivos foram alcançados e se ainda são pertinentes.
A proposta do DCMS surge após uma mesa redonda realizada em abril. Na ocasião, representantes de órgãos, como o Conselho de Apostas e Jogos, discutiram o futuro da indústria de jogos do Reino Unido.
Também, a importância da colaboração entre as partes interessadas do setor e os formuladores de políticas específicas para o setor. Outros tópicos discutidos incluíram jogo responsável, impacto econômico e mudanças regulatórias.